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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:29
Justiça de Santos nega suspensão de aluguel de empresa
Autora alegava queda de faturamento.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 17:35
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem da OAB
Podem realizar as inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 16:59
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB
A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:36
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração
Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:11
Prefeitura de Embu das Artes deve indenizar por sumiço de restos mortais em cemitério
No local havia ossadas de desconhecidos.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 11:06
Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses
Réu foi condenado por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:18
Proposta de Lei que tramita na Câmara obriga agressor de mulher a ressarcir gastos do INSS
Projeto aprovado pelo Senado altera a Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 09:45
Projeto amplia estabilidade gestacional de trabalhadora para seis meses
O programa amplia em 60 dias a licença-maternidade das gestantes (totalizando seis meses).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 11:19
Recurso Especial. PIS/COFINS. Crédito Escritural e Crédito Presumido
Tributário. Correção Monetária.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:12
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem da OAB
O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 17:30
Clientes que sofreram sequestro relâmpago em estacionamento de hipermercado serão indenizados
Casal foi obrigado a efetuar saques em caixas eletrônicos.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 18:02
Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado da OAB
A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:03
Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal
Alegação de cerceamento de defesa e ilegitimidade da CDA que embasa a execução.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 14:49
Juiz Sérgio Moro diz que não debate publicamente com condenados, referindo-se a Lula
Juiz federal da Operação Lava Jato se negou a comentar fala do ex-presidente, para quem 'a atuação da Justiça tem servido para desmoralizar a Petrobrás e o Rio'
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 09:37
Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem da OAB
Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:07
Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 12:32
Autor de ação trabalhista diz que mentiu e faz advogados e testemunha virarem suspeitos
O autor da ação declarou que só moveu processo por ter ouvido falar que a companhia vinha sendo alvo de várias ações.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:34
Ação Indenizatória. Recusa de autorização para realização de tratamento domiciliar
Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Junho de 2017 - 12:00
Clipping de Legislação (29 de Maio a 02 de Junho de 2017)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2017 - 12:16
Competência material da Justiça do Trabalho. Contratação de agente comunitário de saúde
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
